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Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Notícia · há 2 horas

Edificações do Tribunal de Justiça passam por obras de manutenção e modernização

As obras de manutenção e de melhorias das Torres I e II do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, seguem em ritmo acelerado. Apesar da movimentação dos operários, todos os...

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Notícia · há 1 hora

Tribunal confirma decisão de comarca do sul de SC que condenou homens por racismo

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, confirmou condenação de dois homens por racismo, após proferirem palavras de cunho...

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Notícia · há 5 horas

Magistrada da comarca de Blumenau participará de curso de mediação na Europa

A juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, participa neste mês do Curso de Mediação de Conflitos, Módulo Internacional do Instituto de Certificação e...

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Notícia · há 5 horas

Homem que alega ter sido ofendido em rede social não será indenizado, decide TJSC

A 6ª Câmara de Direito Civil, por unanimidade, negou recurso impetrado por um homem que pedia indenização por danos morais devido a uma postagem no facebook, supostamente ofensiva a sua honra e...

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Notícia · há 5 horas

Seguradora deve indenizar família de motorista alcoolizado que morreu em acidente

O desembargador Marcus Tulio Sartorato manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Florianópolis, que negou o pedido de uma seguradora para suspender o pagamento de indenização do seguro de vida a um de...

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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0010699-19.2017.8.24.0064 São José 0010699-19.2017.8.24.0064

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS (ART. 157, § 2º, INCISOS I [NA REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N. 13.654/18...

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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0019111-62.2017.8.24.0023 Capital 0019111-62.2017.8.24.0023

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA (ART. 157, § 2º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINARES. ARGUIDA NULIDADE DA DECISÃO DE...

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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0016742-50.2017.8.24.0038 Joinville 0016742-50.2017.8.24.0038

APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITO ABSOLUTÓRIO FORMULADO POR UM DOS ACUSADOS. INSUBSISTÊNCIA. MATERIAL...

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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0014749-35.2018.8.24.0038 Joinville 0014749-35.2018.8.24.0038

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA AUSÊNCIA DE...

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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0027052-97.2016.8.24.0023 Capital 0027052-97.2016.8.24.0023

APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS (ART. 157, § 2º, INCISOS I [NA REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N. 13.654/18], II E V, ...

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