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Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0321414-44.2015.8.24.0023 Capital 0321414-44.2015.8.24.0023

RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. FORNECIMENTO E IMPLANTE DE ENDOPRÓTESES TORÁCICAS (STENTS REVESTIDOS). ALEGAÇÃO DE URGÊNCIA. RISCO DE MORTE CONFI...

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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0303221-71.2015.8.24.0090 Capital - Norte da Ilha 0303221-71.2015.8.24.0090

RECURSO INOMINADO. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA. MANUTENÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO NA FORMA APLICADA NA SENTENÇA, SEM PREJUÍZO DA ADOÇÃO (JÁ NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SE...

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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0306919-92.2015.8.24.0023 Capital - Norte da Ilha 0306919-92.2015.8.24.0023

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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 0000196-39.2018.8.24.9008 Capital 0000196-39.2018.8.24.9008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VEDAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ELEITO NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. EXCEÇÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 3º E 4º, DA LEI N. 12.153/09. "Em regra, o agravo de instrumento é v...

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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 0000082-66.2019.8.24.9008 Capital 0000082-66.2019.8.24.9008

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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0062361-29.2009.8.24.0023 Capital 0062361-29.2009.8.24.0023

RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV). PAGAMENTO TEMPESTIVO PELO ENTE ESTATAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCI...

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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0304045-25.2018.8.24.0090 Capital - Norte da Ilha 0304045-25.2018.8.24.0090

RECURSO INOMINADO. BOMBEIRO MILITAR. INDENIZAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE SERVIÇO ATIVO - IRESA. REFLEXOS DA REFERIDA VERBA NO 13.º SALÁRIO, FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL. SENTENÇA IMPROCEDENTE. RECU...

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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0304786-70.2015.8.24.0090 Capital - Norte da Ilha 0304786-70.2015.8.24.0090

RECURSO INOMINADO. MAGISTÉRIO ESTADUAL. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. PARÂMETROS CORRETAMENTE ANALISADOS PELA SENTENÇA RECORRIDA. INSURGÊNCIA QUANTO À PLANILHA DE CÁLCULO ADOTADA PELO JUÍZO. CÁLCU...

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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Embargos de Declaração : ED 0801251-47.2013.8.24.0090 Capital - Norte da Ilha 0801251-47.2013.8.24.0090

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. DISCUSSÃO ACERCA DO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. ERRO MATERIAL. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, PORÉM EQUIVOCADAMENTE CONSTOU A MANUTENÇÃO DA S...

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Jurisprudência · há 10 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0303772-46.2018.8.24.0090 Capital - Norte da Ilha 0303772-46.2018.8.24.0090

RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. INDENIZAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE SERVIÇO ATIVO - IRESA. REFLEXOS DA REFERIDA VERBA NO 13.º SALÁRIO, FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL. SENTENÇA IMPROCEDENTE. RECU...

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