Tribunal de Justiça de Santa Catarina | Minhas publicações no JusBrasil

Voltar

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Publicações

(1.074.000)

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0301147-23.2017.8.24.0139 Porto Belo 0301147-23.2017.8.24.0139

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA E IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM RECONVENÇÃO. APELO DA REQUERIDA CULPA IMPUTADA EXCLUSIVAMENTE AO MOTORISTA ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0900122-10.2017.8.24.0014 Campos Novos 0900122-10.2017.8.24.0014

APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ART. 2º, INCISO II, DA LEI N. 8.137/90, POR ONZE VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA FUNDAMENTADA NA ATIP...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0801639-75.2013.8.24.0113 Camboriú 0801639-75.2013.8.24.0113

INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE VIATURA DA POLÍCIA MILITAR COM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DURANTE PERSEGUIÇÃO, EM RAZÃO DE FALHA NA CAMADA ASFÁLTICA. OBRA NA VIA...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0301274-24.2018.8.24.0042 Maravilha 0301274-24.2018.8.24.0042

APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS C/C PENSÃO VITALÍCIA. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRELIMINAR ARGUID...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0308383-11.2015.8.24.0005 Balneário Camboriú 0308383-11.2015.8.24.0005

APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA, CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. INADIMPLÊNCIA DO RÉU. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso em Sentido Estrito : RSE 0013367-67.2018.8.24.0018 Chapecó 0013367-67.2018.8.24.0018

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA PELOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 121, §2º, IV, (HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO), C/C ART. 14, II (HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO POR DUAS VEZ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo Interno : AGT 0308760-88.2016.8.24.0023 Capital 0308760-88.2016.8.24.0023

AGRAVO INTERNO. TELEFONIA. ASSINATURA MENSAL BÁSICA. INCIDÊNCIA DE ICMS. TESE ASSENTADA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. PRECEDENTE DE ADOÇÃO OBRIGATÓRIA (ART. 927, III, DO CPC). PENDÊNCIA DE...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0000336-81.2018.8.24.0049 Pinhalzinho 0000336-81.2018.8.24.0049

APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU SOLTO). CRIME COMETIDO CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS. TRÁFICO DE DROGAS. CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/06 - POR QUATRO VEZES...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0904337-10.2016.8.24.0064 São José 0904337-10.2016.8.24.0064

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA CONTRA ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL. IMUNIDADE CONSTITUCIONAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA COM A EXTINÇÃO DO P...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0003111-54.2019.8.24.0075 Tubarão 0003111-54.2019.8.24.0075

APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). CRIME COMETIDO CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. PLEITO DE REVISÃO ...

Ver mais

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Carregando

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Entrar em contato