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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Embargos de Declaração : ED 00038917820138240018 Chapecó 0003891-78.2013.8.24.0018

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ CONHECIDO E DESPROVIDO....
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 05001898020108240080 Xanxerê 0500189-80.2010.8.24.0080

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA CÁRTULA POR DESACORDO COMERCIAL. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL REVESTIDO...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 00115480820128240018 Chapecó 0011548-08.2012.8.24.0018

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL (TERRENO) ADQUIRIDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A APELADA APE...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 00054799120118240018 Chapecó 0005479-91.2011.8.24.0018

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS FISCAIS DE COMPRA E VENDA, ACOMPANHADAS DE DUPLICATAS, RECIBOS DE ENTREGA DE MERCADORIAS, BOLETOS BANCÁRIOS E INSTRUMENTO DE PROTESTO. SENTENÇA QUE REJEITOU O...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Embargos de Declaração : ED 00038987020138240018 Chapecó 0003898-70.2013.8.24.0018

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE O RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CA...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 00022085520038240018 Chapecó 0002208-55.2003.8.24.0018

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE RECONHECEU A NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO E DETERMINOU A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DO EMBARGADO. A...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 00025270520128240019 Concórdia 0002527-05.2012.8.24.0019

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINARES ARGUIDAS EM CONTRARRAZÕES. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA PRECLUSÃO. PREFACIAL ...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 00020417020118240046 Palmitos 0002041-70.2011.8.24.0046

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU. ARGUMENTOS DE INEXISTÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA E DE ABALO MORAL. INSUBSISTÊNCIA. ALTERAÇÃO UNILATE...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 01589045620158240000 Cunha Porã 0158904-56.2015.8.24.0000

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. SENTENÇA QUE ACOLHEU AS CONTAS APRESENTADAS PELA AUTORA E APUROU SALDO CREDOR EM SEU FAVOR. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. SUSCITADA PRELIMINAR...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 00020158020098240066 São Lourenço do Oeste 0002015-80.2009.8.24.0066

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PRETENSÃO DE CASSAÇÃO DA DECISÃO DE ORIGEM. ALEGADA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICI...
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