Voltar
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaTribunal de Justiça de Santa Catarina

Publicações

(1.952.393)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência · há 7 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Embargos de Declaração : ED 0301067-63.2016.8.24.0052 Porto União 0301067-63.2016.8.24.0052

Relatora: Dra. Adriana Mendes BertonciniEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHI...
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência · há 7 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0308657-58.2018.8.24.0008 Blumenau 0308657-58.2018.8.24.0008

RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - INADIMPLEMENTO - ENTREGA AMIGÁVEL DO BEM - ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL - AU...
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência · há 7 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Embargos de Declaração : ED 0305646-71.2015.8.24.0090 Capital - Norte da Ilha 0305646-71.2015.8.24.0090

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO (ART. 83 DA LEI N. 9.099/95). CLARO QUANTO AO ACOLHIMENTO SOMENTE EM RELAÇÃO AO QUANTUM CONDENATÓRIO. DESCABIMENTO. ACLARATÓ...
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência · há 7 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0301147-75.2017.8.24.0057 Santo Amaro da Imperatriz 0301147-75.2017.8.24.0057

RECURSOS INOMINADOS. CONTRATOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). JUNTADA DO INSTRUMENTO OBRIGACIONAL DEVIDAMENTE FIRMADO PELA PARTE AUTORA. USO EFETIVO DO CRÉDITO PELA...
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência · há 7 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0314307-59.2019.8.24.0038 Joinville 0314307-59.2019.8.24.0038

INSURGÊNCIA DAS PARTES. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. ESTADO DE INSOLVÊNCIA DAS PARTES DEMONSTRADO. RECURSO DA RÉ. VÍCIO NO PRODUTO. DESCASO E TRANSTORNOS EVIDENCIADOS. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTU...
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência · há 7 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0310285-26.2017.8.24.0038 Joinville 0310285-26.2017.8.24.0038

ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA DO RÉU DEMONSTRADA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RESSARCIMENTO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO....
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência · há 7 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo Interno : AGT 0302389-27.2014.8.24.0008 Blumenau 0302389-27.2014.8.24.0008

AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. LEGALIDADE DA TARIFA DENOMINADA PROMOTORA DE VENDAS E ILEGALIDADE DA TARIFA SERVIÇO DE TERCEIROS. FALTA D...
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência · há 7 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0301485-82.2018.8.24.0067 São Miguel do Oeste 0301485-82.2018.8.24.0067

SEGURO RESIDENCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, ART. 373,II DO CPC. COBRANÇA INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO....
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência · há 7 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0300544-38.2018.8.24.0066 São Lourenço do Oeste 0300544-38.2018.8.24.0066

DESCUMPRIMENTO DE ACORDO JUDICIAL. PERDAS E DANOS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA COOPERATIVA DE CRÉDITO. INSUBSISTÊNCIA. DANO EFETIVAMENTE COMPROVADO PELO AUTOR COM O PAGAMENTO DE MULTA CONTRA...
0
COMENTAR0
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência · há 7 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0300022-74.2017.8.24.0218 Catanduvas 0300022-74.2017.8.24.0218

RESPONSABILIDADE CIVIL. INJÚRIA RACIAL. CARGA PROBATÓRIA DO AUTOR. EVIDÊNCIAS INSUFICIENTES. PROVA TESTEMUNHAL CONTROVERTIDA. PONTOS CONTRADITÓRIOS DO AUTOR EM PETIÇÕES DOS AUTOS QUE ENFRAQUECEM A...
0
COMENTAR0
Ver mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Carregando

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Entrar em contato