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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0005126-07.2018.8.24.0018 Chapecó 0005126-07.2018.8.24.0018

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A INCOLUMIDADE PÚBLICA. ROUBO, CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARTEFATO BÉLICO E CONCURSO DE PESSOAS, E POSSE DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMID...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0009175-13.2017.8.24.0023 Capital 0009175-13.2017.8.24.0023

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO, QUALIFICADO PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE TERIA DIFICULTADO A DEFESA DA VÍTIMA, POR DUAS VEZES, UMA DELAS QUALIFICADA TAMBÉM PELO EMPREGO DE ME...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0000830-77.2016.8.24.0028 Içara 0000830-77.2016.8.24.0028

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A VIDA E A PROBIDADE JUVENIL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA TORPEZA DO MOTIVO, PRATICADO NA MODALIDADE TENTADA, E CORRUPÇÃO DE MENORES (CÓDIGO PENAL, ART. 121, § 2º, ...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0009914-49.2018.8.24.0023 Capital 0009914-49.2018.8.24.0023

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES (CÓDIGO PENAL, ART. 157, § 2º, II, E § 2º-A, I). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSUR...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0011170-13.2016.8.24.0018 Chapecó 0011170-13.2016.8.24.0018

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A VIDA E CONEXOS. HOMICÍDIO, QUALIFICADO PELA CRUELDADE DO MEIO EMPREGADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E CORRUPÇÃO DE MENORES MAJORADA, EM CONCURSO MATERIAL (CÓDIGO PENAL...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0002093-12.2019.8.24.0038 Joinville 0002093-12.2019.8.24.0038

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO E CONCURSO DE PESSOAS (CÓDIGO PENAL, ART. 155, § 4°, I E IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGI...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0015756-77.2018.8.24.0033 Blumenau 0015756-77.2018.8.24.0033

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A PROBIDADE JUVENIL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CORRUPÇÃO DE MENORE...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0000054-97.2015.8.24.0065 São José do Cedro 0000054-97.2015.8.24.0065

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E DANO QUALIFICADO PELA PRÁTICA CONTRA BEM PÚBLICO (CÓDIGO PENAL, ART. 155, § 4º...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0023618-84.2018.8.24.0038 Joinville 0023618-84.2018.8.24.0038

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO, NA MODALIDADE TENTADA (CÓDIGO PENAL, ART. 157, § 3º, II, COMBINADO COM ART. 14, II). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DAS DEFESAS. INCO...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0003992-26.2014.8.24.0004 Araranguá 0003992-26.2014.8.24.0004

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO (CÓDIGO PENAL, ART. 157, § 3º, PARTE FINAL, COM REDAÇÃO ANTERIOR ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 13.654/2018). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INS...
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