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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 5014480-54.2020.8.24.0000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5014480-54.2020.8.24.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO ALIMENTANDO EM 2,5 SALÁRIOS MÍNIMOS. INSURGÊNCIA DA RÉ/GENITORA. ...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 0310289-87.2014.8.24.0064 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0310289-87.2014.8.24.0064

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REGISTRO DE DIVERSOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA QUE ENSEJARAM O OFERECIMENTO DE DENÚNCIA EM DESFAVOR DA AUTORA. ADVENTO ...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 5007190-85.2020.8.24.0000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5007190-85.2020.8.24.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REGRESSIVA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA PROPOSTA PELA SEGURADORA CONTRA A CELESC. DECISÃO QUE DEIXOU DE INVERTER O ÔNUS DA PROVA CONFORME O ARTIGO 6º, VIII, DO CÓDIGO CONSU...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 5008096-75.2020.8.24.0000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5008096-75.2020.8.24.0000

AGRAVO INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO. TRANSPORTE AÉREO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER O PAGAMENTO DAS PASSAGENS AÉREAS OU DETERMINAR O RESSARCIME...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 5013024-69.2020.8.24.0000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5013024-69.2020.8.24.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E DETERMINOU QUE A EXEDUTADA ARCASSE COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADO...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 5011484-83.2020.8.24.0000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5011484-83.2020.8.24.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA AUTORA. ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DA RECORRENTE. INTELIGÊNCIA DOS ART...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 0300059-70.2016.8.24.0175 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0300059-70.2016.8.24.0175

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA POR SEGURADORA. DANOS OCORRIDOS DURANTE A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIA (AVES PARA O ABATE). TOMBAMENTO DO VEÍ...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 0017173-52.2005.8.24.0023 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0017173-52.2005.8.24.0023

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. INCLUSÃO NOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DAS HORAS EXTRA...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 0018696-59.2011.8.24.0033 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0018696-59.2011.8.24.0033

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA E TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS MONITÓRIOS, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO. RECURSO DA AUTORA. PRELIMINARES. ...
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Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 4004226-39.2020.8.24.0000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 4004226-39.2020.8.24.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO AGRAVADA QUE POSTERGOU A ANÁLISE DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, COLOCADO POR TERCEIRA INTERESSADA (CONSTRUTORA), EXIGINDO, ANTES, A C...
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