Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do TJ: foco no ato de julgar

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, comandou nesta tarde (7/5) a sessão de instalação do novo Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do TJ.

Na oportunidade, além dos integrantes da cúpula do TJ, todos membros natos, estiveram presentes e foram empossados outros oito componentes: os desembargadores Denise Volpato (Grupo de Câmaras de Direito Civil), Mariano do Nascimento (Grupo de Câmaras de Direito Comercial), Paulo Ricardo Bruschi (Grupo de Câmaras de Direito Público) e Júlio César Machado Ferreira de Melo (Seção Criminal), pela Justiça de 2º grau; e os juízes João Carlos Franco (comarca de Porto União), Juliano Serpa (comarca de Chapecó), Candida Inês Zoellner Brugnoli (comarca de Jaraguá do Sul) e Luciano Fernandes da Silva (comarca de Ponte Serrada). O juiz Sérgio Luiz Junckes, presidente do Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (COAPPG), também tem assento no colegiado.

"Talvez muitos não tenham atentado ainda para a importância deste conselho, mas reitero minha esperança de que ele se transforme em um centro efervescente de ideias e inovações capazes de reposicionar a atividade jurisdicional catarinense ao seu lugar de vanguarda", discursou o presidente do TJ. Sua disposição anunciada desde o primeiro dia de gestão, no sentido de centrar foco na atividade-fim, ganha cada vez mais concretude.

O novo órgão nasce a partir da extinção de outros conselhos - entre eles o Conselho de Planejamento, Conselho Gestor de Engenharia, Comitê de Atenção Integral à Saúde e Comitê de Gestão Orçamentária -, dos quais aglutina responsabilidades, analisadas doravante sob a ótica da busca pela eficiência na atividade jurisdicional.

"Este autêntico desafio precisa ser enfrentado com mais técnica e embasamento, temos de abandonar os empirismos e buscar outras alternativas de conhecimento", completou o presidente, ao citar a jurimetria e a inteligência artificial como modelos que podem ser seguidos na administração do Poder Judiciário. Ao mesclar desembargadores e juízes, com experiências e tempo de magistratura distintos, a administração propõe uma nova forma de pensar o desenvolvimento da atividade-fim no Estado. Logo após sua fala, o Conselho deu início a sua primeira reunião deliberativa.

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo