Comarca de Bom Retiro registra sua primeira audiência por meio de videoconferência

O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da comarca de Bom Retiro, realizou nesta semana a primeira audiência de instrução e julgamento daquela unidade por meio do sistema de videoconferência. Durante a audiência, foram ouvidas 11 testemunhas e interrogados três réus em ação penal que apura a prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, em tese ocorridos naquela cidade em março deste ano. Entre as testemunhas, duas - policiais militares lotados no 6º Batalhão de Polícia Militar - foram ouvidas da sede do respectivo grupamento militar.

O juízo contou com o auxílio prévio de equipe técnica composta de servidores da comarca e da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJ, assim como de assessores e policiais no dia de realização das oitivas. A ferramenta tecnológica utilizada foi a Bigbluebutton. O ato transcorreu de maneira eficiente em sala de instrução e julgamento virtual, com comunicação em tempo real entre todos os envolvidos. A modalidade de oitiva por videoconferência de testemunhas tem previsão legal no artigo 222, § 3º, do Código de Processo Penal.

A iniciativa foi do juízo da comarca de Bom Retiro, com o apoio do comando do 6º Batalhão de Polícia Militar. "A parceria com o 6º BPM, na pessoa do tenente-coronel Alfredo Nogueira dos Santos, nos permitiu encerrar a instrução de um processo que envolveu, na audiência de instrução e julgamento, a oitiva de 11 testemunhas e três réus presos e está próximo das 400 páginas. Isso nos mostra que a utilização da tecnologia é fundamental para a prestação jurisdicional célere, uma vez que o feito se iniciou faz 55 dias", registrou o magistrado. Para ele, agilizar os processos é apenas um viés da tecnologia, pois ela pode auxiliar também na criação de cartórios remotos com servidores em teletrabalho.

O juiz Edison é defensor das inovações, mas reconhece que historicamente a magistratura se apresenta como uma instituição de ritos e tradições. "É preciso mudar, pois estamos entre os juízes que mais trabalham no Brasil e entre os tribunais mais congestionados, ou seja, em algum lugar erramos", concluiu o magistrado.

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo