Pleno do TJ realiza 1ª sessão do ano na próxima quarta-feira (20/01)

O Pleno do Tribunal de Justiça, em sua primeira sessão de 2010, a ser realizada nesta quarta-feira (20/01), às 9 horas, tem 40 processos em sua pauta judicial três deles com apresentação em mesa.

No período da tarde, a partir das 14 horas, os desembargadores se ocupam da pauta administrativa para, entre outras matérias, analisar o texto final do Ato Regimental nº 101/09 que cria o Órgão Especial, órgão julgador com 25 desembargadores que passará a julgar algumas matéria em nome de toda a corte.

A eleição para escolha de metade desses membros a outra metade será composta pelo critério de antiguidade - também está prevista para ser realizada nesta sessão. O Pleno deve apreciar igualmente a prorrogação da experiência com a Câmara Especial Regional de Chapecó, por mais um ano.

Os magistrados avaliam ainda a indicação do magistrado Edir Josias Silveira Beck para a direção do Foro da Comarca de Criciúma e do magistrado Antônio Zoldan da Veiga para integrar a 5ª Turma de Recursos de Joinville. O projeto do novo regimento interno do TJSC também será apreciado, bem como a resolução que redefine a competência da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Joinville.