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26 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 20130349775 Biguaçu 2013.034977-5
Órgão Julgador
Quarta Câmara de Direito Público
Julgamento
6 de Fevereiro de 2014
Relator
Júlio César Knoll
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SC_AC_20130349775_2c097.rtf
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Inteiro Teor



Apelação Cível n. 2013.034977-5, de Biguaçu

Relator: Des. Subst. Júlio César Knoll

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AMPUTAÇÃO TRAUMÁTICA DO DEDO INDICADOR DA MÃO DIREITA. NEXO CAUSAL EXISTENTE. LESÃO PERMANENTE. PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTA AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. NECESSIDADE DE MAIOR ESFORÇO FÍSICO PARA DESEMPENHO DAS ATIVIDADES HABITUAIS EVIDENTE. JULGADOR QUE NÃO ESTÁ ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL (ART. 436 DO CPC). AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO.

É equivocada a conclusão pericial que nega a existência de redução da capacidade laboral de obreiro que, em acidente típico, sofreu a amputação parcial de dedo da mão, pois que esta "funciona como um conjunto harmônico, em que cada um dos dedos tem função própria e ajuda os outros na tarefa de apreensão dos objetos, movimentação e posicionamento das estruturas a serem trabalhadas e manuseadas. A alteração funcional de um deles acarreta o dispêndio de energia" (RT 700/117). (Apelação Cível n. 2011.088066-0, de Xanxerê, rel. Des. Gaspar Rubick, j. em 6-6-2012). RECURSO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2013.034977-5, da comarca de Biguaçu (2ª Vara Cível), em que é apelante Leandro Edson Duarte, e apelado Instituto Nacional do Seguro Social INSS:

A Quarta Câmara de Direito Público decidiu, por votação unânime, conhecer e prover o apelo, condenando o INSS a conceder auxílio-acidente ao autor, no valor de 50% do salário-de-benefício, desde a cessação do auxílio-doença, bem como o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, corrigidas conforme a fundamentação. Ônus sucumbencial invertido, nos termos desta decisão. Custas legais.

O julgamento, realizado no dia 6 de fevereiro de 2014, foi presidido pelo Exmo. Sr. Des. José Volpato de Souza, com voto, e dele participou o Exmo. Sr. Des. Jaime Ramos.

Florianópolis, 11 de fevereiro de 2014.

Júlio César Knoll

Relator


RELATÓRIO

Perante a 2ª Vara Cível da comarca de Biguaçu, Leandro Edson Duarte, devidamente qualificado, promoveu, com fundamento nos permissivos legais, através de procurador habilitado, ação de concessão de auxílio-acidente, em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Aduziu, em apertada síntese, ter sofrido acidente de trabalho no dia 28-1-2010, ocasionando a amputação do dedo indicador direito.

Disse que, em razão do infortúnio, recebeu auxílio-doença por acidente de trabalho n. 539.547.893-7, com início em 12-2-2010 e término em 30-4-2010.

Alegou permanecer com a capacidade laborativa reduzida, motivo pelo qual postulou a concessão de auxílio-acidente, no montante de 50% do salário-de-benefício, desde a cessação do auxílio-doença.

Requereu, ainda, o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, devidamente atualizadas, respeitada a prescrição quinqüenal.

Recebida, registrada e autuada a inicial, o requerido foi citado. No prazo legal, ofereceu resposta, via contestação, na qual rebateu os argumentos expostos na prefacial.

Após réplica e parecer do Ministério Público, que deixou de se manifestar do mérito da causa, por força do Ato n. 103/MP/2004, foi designada audiência de conciliação preliminar, a qual restou inexitosa.

No mesmo ato, determinou-se a realização de perícia médica judicial, cujo laudo foi acostado às fls. 89-95.

Com a manifestação das partes, a MMa. Juíza de Direito, Dra. Janine Stiehler Martins julgou o feito, a saber:

Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Leandro Edson Duarte em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Deixo de condenar o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, por força do contido no art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91. Autorizo o imediato levantamento dos valores depositados às fls. 84/88 em favor do Perito Judicial.

Inconformado, a tempo e modo, o autor interpôs recurso de apelação, ratificando as razões expostas na peça vestibular.

Ainda, alegou que, diante da amputação do dedo indicador da mão direita, é evidente a redução da sua capacidade laborativa.

Assim, postulou a reforma da sentença, com a consequente procedência da ação.

Transcorrido in albis o prazo para contrarrazões (fl. 116), os autos ascenderam a esta Corte para julgamento.


VOTO

Porque preenchidos os requisitos formais de admissibilidade, conheço do recurso.

A questão central dos autos, versa acerca da possibilidade de concessão de auxílio-acidente ao autor, que sofreu acidente de trabalho, ocasionando a amputação do dedo indicador da mão direita.

É sabido que, os benefícios acidentários são concedidos ao segurado incapacitado total ou parcialmente para o labor, em decorrência de acidente de trabalho ou doença ocupacional.

Com efeito, considera-se acidente de trabalho aquele ocorrido no exercício das funções laborativas do empregador, ou ainda, ocorrido no trajeto casa-trabalho-casa (in itinere).

O auxílio-acidente, benefício almejado pelo autor, ora apelante, destina-se a complementar a renda do segurado que perdeu parte de sua capacidade laboral, mas que continua a desempenhar suas atividades.

"sabe-se que o auxílio-acidente é pago mensalmente ao segurado acidentado como forma de indenização, sem caráter substitutivo do salário, pois é recebido cumulativamente com este, quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, e não somente de trabalho, resultarem sequelas que impliquem na redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, conforme dispõe a Lei n. 8.213/1991 em seu art. 86, caput." (Apelação Cível n. 2008.042106-4, de Joaçaba, rel. Des. José Volpato de Souza, j. em 4-4-2013).

Assim, diferentemente do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, o auxílio-acidente não possui o condão de substituir os vencimentos do obreiro, mas sim dar um aporte financeiro diante do maior esforço físico a ser empreendido.

O auxílio-acidente está previsto no artigo 86 e seus parágrafos, da Lei n. 8.213/1991, in verbis:

Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

§ 1º O auxílio-acidente mensal corresponderá a cinqüenta por cento do salário-de-benefício e será devido, observado o disposto no § 5º, até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado.

§ 2º O auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, independentemente de qualquer remuneração ou rendimento auferido pelo acidentado, vedada sua acumulação com qualquer aposentadoria.

§ 3º O recebimento de salário ou concessão de outro benefício, exceto de aposentadoria, observado o disposto no § 5º, não prejudicará a continuidade do recebimento do auxílio-acidente.

§ 4º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do auxílio-acidente, quando, além do reconhecimento de causalidade entre o trabalho e a doença, resultar, comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

Em resposta aos quesitos apresentados pelas partes, o perito judicial esclareceu que, as lesões sofridas pelo autor, não deixaram seqüelas capazes de reduzir a capacidade laborativa para o trabalho habitual que exerce.

Além disso, concluiu à fl. 94:

O exame físico segmentar revelou deformidade do leito ungueal do dedo lesionado (II quirodáctilo ou indicador direito). Observa-se cicatriz cirúrgica antiga em forma de V, na polpa digital, com leito ungueal irregular.

Não há comprometimento funcional do dedo lesionado.

Contudo, é sabido que a lesão de um dedo interfere no conjunto harmônico do membro, porquanto cada um dos dedos possui função própria, e quando um resta lesionado, mesmo que minimamente, há redução na capacidade laboral.

Nesse sentido:

"É equivocada a conclusão pericial que nega a existência de redução da capacidade laboral de obreiro que, em acidente típico, sofreu a amputação parcial de dedo da mão, pois que esta"funciona como um conjunto harmônico, em que cada um dos dedos tem função própria e ajuda os outros na tarefa de apreensão dos objetos, movimentação e posicionamento das estruturas a serem trabalhadas e manuseadas. A alteração funcional de um deles acarreta o dispêndio de energia"(RT 700/117). (Apelação Cível n. 2011.088066-0, de Xanxerê, rel. Des. Gaspar Rubick, j. em 6-6-2012).

Além do mais, o Código de Processo Civil, em seu artigo 436, dispõe que"O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos."

Ainda:

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. INSS. AMPUTAÇÃO DA FALANGE DISTAL DO TERCEIRO DEDO DA MÃO DIREITA. NEXO ETIOLÓGICO EXISTENTE. LESÃO CONSOLIDADA. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL QUE ATESTA AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA. PERDA ANATÔMICA EVIDENCIADA. ATUAL ENTENDIMENTO DESTA CORTE DE QUE LESÃO EM DEDO, AINDA QUE MÍNIMA, COMPROMETE O FUNCIONAMENTO DA MÃO, QUE FUNCIONA COMO CONJUNTO HARMÔNICO. JUIZ NÃO ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL (ART. 436 DO CPC). REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL, MESMO QUE MÍNIMA, ACARRETA DIREITO AO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. BENESSE DEVIDA NOS MOLDES DO ART. 86 DA LEI N. 8.213/1991. MARCO INICIAL. DATA DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO INPC. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA DE 1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO. INVERSÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS PELA METADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (Apelação Cível n. 2013.011753-2, de Içara, rel. Des. José Volpato de Souza, j. em 16-5-2013).

E por fim, em regime representativo de controvérsia, por meio do Recurso Especial Representativo n. 1.109.591/SC, in verbis:

PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA

CONTROVÉRSIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. LESÃO MÍNIMA. DIREITO AO BENEFÍCIO.

1. Conforme o disposto no art. 86, caput, da Lei 8.213/91, exige-se, para concessão do auxílio-acidente, a existência de lesão, decorrente de acidente do trabalho, que implique redução da capacidade para o labor habitualmente exercido.

2. O nível do dano e, em consequência, o grau do maior esforço, não interferem na concessão do benefício, o qual será devido ainda que mínima a lesão.

3. Recurso especial provido. (grifei)

Logo, preenchidos os requisitos exigidos pela norma da regência, evidente o direito ao percebimento do auxílio-acidente pelo autor.

Quanto ao termo inicial para pagamento do benefício, de acordo com as disposições legais e o pacífico entendimento jurisprudencial, deve ser o dia seguinte a cessação do auxílio-doença, que no caso tem tela, ocorreu em 30-4-2010 (fl. 20).

Nesse sentido:

PREVIDENCIÁRIO - INFORTÚNIO LABORAL IN ITINERE - PREFACIAL DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA RECHAÇADA - PRESCINDIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO PELO PERITO DO LAUDO MÉDICO PRODUZIDO EM JUÍZO - LAUDO QUE ATESTA A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - NEXO ETIOLÓGICO CARACTERIZADO - AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO - TERMO INICIAL - CESSAÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO E REMESSA DESPROVIDOS (Ap. Cív. n. 2012.055681-0, de Criciúma, rel. Des. Rodrigo Collaço, j. em 27-9-2012, grifei).

No que se refere aos juros de mora e a correção monetária,

Se a citação é posterior à entrada em vigor da aludida lei (01.07.2009), as providências cumulativas são as seguintes: a) desde o vencimento de cada parcela, a partir da citação, os juros de mora e a correção monetária serão calculados de acordo com os índices oficiais de juros e remuneração da caderneta de poupança; b) até a véspera da citação, antes da qual não cabem juros de mora, incidirá apenas a correção monetária pelos índices sucessivos indicados na legislação previdenciária (desde agosto de 2006 é o INPC; antes era o IGP-DI).

[...]

Não se olvide que os juros de mora são devidos somente a partir da citação que constitui em mora o devedor (art. 219, do Código de Processo Civil, daí a recomendação da Súmula n. 204, do Superior Tribunal de Justiça:"Os juros de mora nas ações relativas e benefícios previdenciários incidem a partir da citação válida". Em consequência, os juros de mora incidem desde a citação para as parcelas a ela anteriores, e a partir do vencimento de cada parcela após a citação (Ap. Cív. n. 2012.054958-5, da Capital, rel. Des. Jaime Ramos, j. em 18-7-2013).

No que se refere aos honorários advocatícios, esta Corte vem decidindo que, quando a Fazenda Pública é vencida, a verba deve ser fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação corrigida, atendendo-se, assim, ao disposto no art. 20, § 4º c/c o § 3º, do Código de Processo Civil.

Contudo, adverte-se que

"há que se estabelecer, para melhor precisão, que para a incidência do percentual de honorários advocatícios, consideram-se as prestações do benefício previdenciário ou acidentário vencidas até a data da publicação da sentença e não apenas até a da sua prolação que é um ato incompleto e que só se aperfeiçoa com a publicação cartorária. Portanto, na espécie os honorários advocatícios serão de 10% sobre as prestações vencidas até a data da publicação da sentença e não apenas até o momento em que foi proferida. Mas não cabem sobre o total da condenação."(Reexame Necessário n. 2012.079518-2, de Itajaí, rel. Des. Jaime Ramos, j. em 25-4-2013).

Assim, o INSS deve arcar com os honorários advocatícios, fixados estes em 10% sobre o valor da condenação, até a data da publicação do acórdão, uma vez que o direito ao percebimento do benefício se deu somente neste grau de jurisdição.

No tocante as custas processuais, conforme dispõe o art. 33, parágrafo único, do Regimento de Custas do Estado de Santa Catarina, Lei Complementar estadual n. 156/97, com as alterações decorrentes da Lei complementar n. 161/97, o INSS deve efetuar o seu pagamento pela metade.

Inclusive, é o teor da Súmula n. 178 do Superior Tribunal de Justiça:"O INSS não goza de isenção do pagamento de custas e emolumentos na Justiça Estadual".

Por fim, dispensável o prequestionamento, quando, em casos como este, a decisão"vem ornada da fundamentação devida, não se impondo ao julgador responder a todas as perquirições pontuais das partes."(Ap. Cív. n. n. 2012.080876-4, de Criciúma, rel. Des. João Henrique Blasi , j. em 5-2-2013).

Colhe-se desta Quarta Câmara de Direito Público:

RESPONSABILIDADE CIVIL [...] - PRETENSÃO DE MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS LEGAIS PARA EFEITO DE PREQUESTIONAMENTO - DISPENSABILIDADE - RECURSO ESPROVIDO [...].

Derradeiramente, urge registrar que a solução conferida no presente julgado constitui fundamento suficiente a afastar a necessidade de pronunciamento expresso e particularizado quanto aos dispositivos legais invocados. Nessa senda, ''prescindendo revela-se o prequestionamento quando, como no caso dos autos, a decisão vem ornada da fundamentação devida, não se impondo ao julgador que responda a todas as perquirições pontuais das partes" (AC n. 2009.067288-4, rel. Des. João Henrique Blasi, j. 4.5.10) (Ap. Cív. n. 2010.054900-8, de Bom Retiro, rel. Des. Rodrigo Collaço, j. em 28-9- 2012).

Diante do exposto, é medida que se impõe conhecer e prover o recurso de apelação, condenando o INSS a conceder auxílio-acidente ao autor, no valor de 50% do salário-de-benefício, desde a cessação do auxílio-doença, bem como o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, corrigidas conforme a fundamentação. Ônus sucumbencial invertido, nos termos desta decisão.


Gabinete Des. Subst. Júlio César Knoll


Disponível em: https://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/945423713/apelacao-civel-ac-20130349775-biguacu-2013034977-5/inteiro-teor-945423763

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