jusbrasil.com.br
22 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 0012579-13.2015.8.24.0033 Itajaí 0012579-13.2015.8.24.0033

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Segunda Câmara Criminal
Julgamento
5 de Julho de 2016
Relator
Getúlio Corrêa
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SC_APL_00125791320158240033_682a8.pdf
Inteiro TeorTJ-SC_APL_00125791320158240033_bf594.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO (CP, ART. 157, § 3º, SEGUNDA PARTE, C/C ART. 14, II)- SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. TESE DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - NÃO ACOLHIMENTO - MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS - PALAVRAS COERENTES DAS VÍTIMAS - RECONHECIMENTO PESSOAL RATIFICADO EM JUÍZO - RÉU ABORDADO NA POSSE DO VEÍCULO UTILIZADO PARA A FUGA - VERSÃO INVEROSSÍMIL - CONDENAÇÃO MANTIDA - DOSIMETRIA INALTERADA.

O reconhecimento pessoal efetuado em juízo e a versão inverossímil dada pelo réu para tentar justificar sua apreensão dentro do veículo utilizado para a fuga constituem elementos probatórios seguros para respaldar a condenação. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Disponível em: https://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/944103542/apelacao-apl-125791320158240033-itajai-0012579-1320158240033

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 11 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 0009290-38.2009.3.00.0000 MG 2009/0009290-5

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 19 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Habeas Corpus : HC 133545 SC 2002.013354-5

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 7 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS : HC 126192 DF