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25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado: RI 0001339-64.2014.8.24.0032 Itaiópolis 0001339-64.2014.8.24.0032

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Quinta Turma de Recursos - Joinville
Julgamento
22 de Junho de 2016
Relator
Yhon Tostes
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SC_RI_00013396420148240032_25ac5.pdf
Inteiro TeorTJ-SC_RI_00013396420148240032_bc4f6.rtf
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Ementa

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENATÓRIA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO PROCEDENTE NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA COMPANHIA TELEFÔNICA RÉ VISANDO MINORAR O QUANTUM CONDENATÓRIO FIXADO NA SENTENÇA. VALOR EXCESSIVO. REDUÇÃO NECESSÁRIA.

Não se pode mais admitir a figura do Juiz "'Robin Hood" que, a pretexto de distribuir justiça aos hipossuficientes, arbitra indenizações milionárias que só alimentam a indústria do dano moral sem consciência do ambiente econômico que essas decisões estão inseridas e a necessidade de observância do custo-benefício. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
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