Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Inominado : RI 0308506-47.2018.8.24.0023 Capital - Eduardo Luz 0308506-47.2018.8.24.0023

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – CARTÃO DE CRÉDITO - Apontamento de nome nos cadastros desabonadores – Dívida imputada à Autora - Não reconhecimento do débito por parte da Requerente – Inadimplência evidenciada – Débito comprovado e exigível – Pena da litigância de má-fé mantida – Subversão da verdade dos …

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. DÉBITO EM CARTÃO DE CRÉDITO. NÃO COMPROVAÇÃO DE SUPOSTO ACORDO PARA PAGAMENTO. Sentença de improcedência, condenando a autora nas custas processuais e em honorários em favor do patrono do réu, que fixou em 20% sobre o valor da causa, observada …

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL DE JURISDIÇAO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM RECURSO INOMINADO: 9020661.68.2019.813.0024 RECORRENTE: BANCO SANTANDER…