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25 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal : APR 0001523-11.2011.8.24.0069 Sombrio 0001523-11.2011.8.24.0069

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Quinta Câmara Criminal
Julgamento
5 de Setembro de 2019
Relator
Antônio Zoldan da Veiga
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SC_APR_00015231120118240069_a5750.pdf
Inteiro TeorTJ-SC_APR_00015231120118240069_66e34.rtf
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Ementa

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO (ART. 157, § 2º, IE II, DO CP). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU PEDRO. ALMEJADA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO À AUTORIA DELITIVA. INSUBSISTÊNCIA. VÍTIMA QUE RECONHECEU POR FOTO E PESSOALMENTE O ACUSADO PEDRO. RECONHECIMENTO NA DELEGACIA DE POLÍCIA RATIFICADO EM JUÍZO. FIRMEZA DA OFENDIDA AO DEMONSTRAR CERTEZA DA AUTORIA DE PEDRO. PALAVRAS UNÍSSONAS, FIRMES E SEGURAS DA VÍTIMA QUE DETÊM ESPECIAL VALOR PROBANTE NOS CRIMES DE ROUBO COMETIDOS, EM GERAL, NA CLANDESTINIDADE. INCERTEZA QUANTO À AUTORIA DO CORRÉU GILIAR QUE NÃO CONDUZ À ABSOLVIÇÃO DO APELANTE PEDRO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Disponível em: https://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/753719757/apelacao-criminal-apr-15231120118240069-sombrio-0001523-1120118240069

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