jusbrasil.com.br
20 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0002529-59.2016.8.24.0075 Tubarão 0002529-59.2016.8.24.0075

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Primeira Câmara de Direito Público
Julgamento
18 de Junho de 2019
Relator
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SC_AC_00025295920168240075_ceba7.pdf
Inteiro TeorTJ-SC_AC_00025295920168240075_b4ecd.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

PREVIDENCIÁRIO. PROBLEMAS ORTOPÉDICOS. PLEITO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE UTILIZOU PERÍCIA REALIZADA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL. TRANSCURSO DE CERCA DE 2 ANOS ENTRE A DATA DE CONFECÇÃO DAQUELE LAUDO E DA SENTENÇA. PECULIARIDADES DO CASO QUE RECOMENDAM A REABERTURA DA FASE DE INSTRUÇÃO PARA PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS PARA AFERIR COM SEGURANÇA A SITUAÇÃO ATUAL DO SEGURADO E A EXTENSÃO DA CONDENAÇÃO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA A PRODUÇÃO DE NOVA PERÍCIA. ART. 938, § 3ºDO CPC.
Disponível em: https://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/723492862/apelacao-civel-ac-25295920168240075-tubarao-0002529-5920168240075

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0024264-33.2013.8.24.0018 Chapecó 0024264-33.2013.8.24.0018

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0300249-56.2017.8.24.0059 São Carlos 0300249-56.2017.8.24.0059

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0300170-80.2015.8.24.0016 Capinzal 0300170-80.2015.8.24.0016