jusbrasil.com.br
29 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI 402XXXX-41.2018.8.24.0900 São José 402XXXX-41.2018.8.24.0900

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AI 4020909-41.2018.8.24.0900 São José 4020909-41.2018.8.24.0900

Órgão Julgador

Quarta Câmara de Direito Comercial

Julgamento

14 de Maio de 2019

Relator

Janice Goulart Garcia Ubialli

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTJ-SC_AI_40209094120188240900_93ad9.pdf
​
​
Inteiro TeorTJ-SC_AI_40209094120188240900_0bb25.rtf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/708783105/agravo-de-instrumento-ai-40209094120188240900-sao-jose-4020909-4120188240900

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
há 3 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI 402XXXX-41.2018.8.24.0900 São José 402XXXX-41.2018.8.24.0900

Agravo de Instrumento n. 402XXXX-41.2018.8.24.0900, de São José Relatora: Desa. Janice Ubialli AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência • ano passado

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI 500XXXX-22.2021.8.24.0000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 500XXXX-22.2021.8.24.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. HIPOSSUFICIÊNCIA AFASTADA POR MEIO DA DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS. PARTE AGRAVANTE QUE AUFERE RENDA BRUTA SUPERIOR A R$ 8.500,00. POLICIAL MILITAR NA ATIVA. EXISTÊNCIA DE 8 EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS E OUTRAS DEDUÇÕES EM …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 854626 MS 2016/0024737-1

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO EM RAZÃO DO ÓBICE DAS SÚMULAS 7 E 83 DO STJ. IRRESIGNAÇÃO DOS EMBARGANTES. 1. A presunção de pobreza, para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ostenta caráter …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência • há 5 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI 402XXXX-32.2017.8.24.0000 Capital 402XXXX-32.2017.8.24.0000

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 1064251 GO 2017/0046971-1

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. 1. A presunção de hipossuficiência, oriunda da declaração feita pelo requerente do benefício da …