jusbrasil.com.br
18 de Setembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Remessa Necessária Cível : 0812159-73.2013.8.24.0023 Capital 0812159-73.2013.8.24.0023

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Quinta Câmara de Direito Público
Julgamento
2 de Maio de 2019
Relator
Artur Jenichen Filho
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SC__08121597320138240023_2048b.pdf
Inteiro TeorTJ-SC__08121597320138240023_3c2ca.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/707158518/remessa-necessaria-civel-8121597320138240023-capital-0812159-7320138240023

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Remessa Necessária Cível : 0812159-73.2013.8.24.0023 Capital 0812159-73.2013.8.24.0023

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR (EDITAL N. 015/CESIEP/2013). CANDIDATO REPROVADO NO EXAME DE SAÚDE PELA JUNTA MÉDICA. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL QUE ATESTA A APTIDÃO DO AUTOR PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, CUJAS …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação / Reexame Necessário : REEX 0046218-52.2015.8.24.0023 Capital 0046218-52.2015.8.24.0023

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação / Reexame Necessário n. 0046218-52.2015.8.24.0023 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇAApelação / Reexame Necessário n. 0046218-52.2015.8.24.0023, da Capital - Eduardo LuzRelator: Desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. …
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 0314665-11.2015.8.24.0023 Capital 0314665-11.2015.8.24.0023

APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. PROCLAMADA INAPTIDÃO NO EXAME DE SAÚDE. EXCLUSÃO DO CERTAME. ATO ADMINISTRATIVO MACULADO POR MOTIVAÇÃO INSUFICIENTE. PERÍCIA JUDICIAL QUE CONCLUIU PELA APTIDÃO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CASTRENSE. SENTENÇA MANTIDA. APELO E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS.