jusbrasil.com.br
4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal: APR 000XXXX-05.2014.8.24.0027 Ibirama 000XXXX-05.2014.8.24.0027

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Primeira Câmara Criminal

Julgamento

24 de Janeiro de 2019

Relator

Carlos Alberto Civinski

Documentos anexos

Inteiro TeorTJ-SC_APR_00009430520148240027_926e0.pdf
Inteiro TeorTJ-SC_APR_00009430520148240027_45bc1.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Criminal n. 0000943-05.2014.8.24.0027, de Ibirama ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Criminal n. 0000943-05.2014.8.24.0027, de IbiramaRelator: Des. Carlos Alberto Civinski PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO ( CP, ART. 155, § 4º, I E IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA DESPROVIDO. RECURSO DA ACUSAÇÃO PROVIDO. DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL, PARA DECOTAR A NEGATIVAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E PROMOVER NOVA APLICAÇÃO DA PENA. DETERMINAÇÃO CUMPRIDA. V
Disponível em: https://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/670798862/apelacao-criminal-apr-9430520148240027-ibirama-0000943-0520148240027

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 7 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC 570476 SC 2020/0079366-9

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 074XXXX-14.2020.8.07.0001 DF 074XXXX-14.2020.8.07.0001

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal: APR 001XXXX-24.2019.8.13.0325 Itamarandiba

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1632491 SC 2016/0273358-8

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 126292 MG 2009/0009290-5