jusbrasil.com.br
18 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal: APR 0012597-46.2014.8.24.0008 Blumenau 0012597-46.2014.8.24.0008

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Quarta Câmara Criminal
Julgamento
1 de Março de 2018
Relator
Luiz Antônio Zanini Fornerolli
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SC_APR_00125974620148240008_8111a.pdf
Inteiro TeorTJ-SC_APR_00125974620148240008_10928.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

APELAÇÃO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - AMEAÇA ( CP, ART. 147) E LESÃO CORPORAL ( CP, ART. 129, § 9º)- CONDENAÇÃO - RECURSO DEFENSIVO. PLEITO VOLTADO À ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE AMEAÇA - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - NÃO ACOLHIMENTO - MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEMONSTRADAS - PALAVRAS DA VÍTIMA FIRMES E COERENTES EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS - ÂNIMO INTIMIDATIVO COMPROVADO - CONDENAÇÃO MANTIDA.

I - Nos crimes envolvendo relações domésticas ou familiares, geralmente praticados longe dos olhos de testemunhas, as palavras da vítima, quando uníssonas e coerentes, constituem elemento de prova suficiente para embasar um édito condenatório II - O fato de a ameaça ter sido proferida em momento de cólera não tem o condão de eximir o acusado de responsabilidade criminal
Disponível em: https://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/554461462/apelacao-criminal-apr-125974620148240008-blumenau-0012597-4620148240008

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal: APR 0002915-10.2015.8.24.0048 Balneário Piçarras 0002915-10.2015.8.24.0048

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal: APR 0005981-57.2017.8.24.0038 Joinville 0005981-57.2017.8.24.0038

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Criminal: APR 0001615-04.2013.8.24.0009 Bom Retiro 0001615-04.2013.8.24.0009