jusbrasil.com.br
3 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Habeas Corpus : HC 123019 SC 2002.012301-9

Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 123019 SC 2002.012301-9
Órgão Julgador
Terceira Câmara de Direito Comercial
Partes
Impetrante: Rafael Rodrigues Bittencourt, Paciente: Jorge Humberto Lopes Martins Pizarro, Interessados: Frutão Produtos Alimentícios Ltda e outro
Publicação
Habeas Corpus n. , de Itajaí.
Julgamento
18 de Dezembro de 2003
Relator
Fernando Carioni
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5164792/habeas-corpus-hc-123019-sc-2002012301-9

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 20 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 15046 CE 2000/0128025-2

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 20 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 0191401-68.2001.3.00.0000 PR 2001/0191401-0