jusbrasil.com.br
25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI 4015484-85.2016.8.24.0000 Itapema 4015484-85.2016.8.24.0000

Detalhes da Jurisprudência
Processo
AI 4015484-85.2016.8.24.0000 Itapema 4015484-85.2016.8.24.0000
Órgão Julgador
Primeira Câmara de Direito Comercial
Julgamento
27 de Julho de 2017
Relator
Guilherme Nunes Born
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SC_AI_40154848520168240000_1a478.pdf
Inteiro TeorTJ-SC_AI_40154848520168240000_cb31d.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE. MÉRITO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. SÚMULA 481 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TENTATIVA DE COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA COM DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM PREJUÍZO FINANCEIRO E DECLARAÇÃO DE ATRASO DA DATA BASE DOS FUNCIONÁRIOS. AJUIZAMENTO DE OUTRAS AÇÕES POSTERIORES COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. INCONGRUÊNCIA DAS CONDUTAS QUE AFASTAM A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. DECISÃO DA ORIGEM ACERTADA. RECURSO IMPROVIDO.
Disponível em: https://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/485231308/agravo-de-instrumento-ai-40154848520168240000-itapema-4015484-8520168240000

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 10 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI 20100364503 Cunha Porã 2010.036450-3

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudênciahá 9 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI 20130157646 São José 2013.015764-6

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no AgRg no Ag 915919 RJ 2007/0140867-2