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23 de Junho de 2021
2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Quinta Câmara de Direito Comercial
Julgamento
15 de Abril de 2021
Relator
Jânio Machado
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SC_APL_50068666420208240075_84ef6.rtf
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Inteiro Teor











Apelação Nº 5006866-64.2020.8.24.0075/SC



RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO


APELANTE: NERY LUIZ KOCH (EMBARGANTE) APELADO: SUPERMACHADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGADO)


RELATÓRIO


Nery Luiz Koch, por meio da Defensoria Pública, opôs embargos à execução ajuizada por Supermachado Comércio de Alimentos Ltda. com alegações de: a) nulidade da citação por edital; b) incidência dos juros de mora somente a partir da data da apresentação do cheque e da correção monetária desde a data da emissão e; c) isenção do ônus de impugnação específica.
Os embargos foram impugnados (evento 7) e, após a manifestação do embargante (evento 11), o digno magistrado Eron Pinter Pizzolatti proferiu sentença nos seguintes termos:
"Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por NERY LUIZ KOCH nos embargos à execução opostos em face de SUPERMACHADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CONDENO o embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, além de ser condenado a pagar as custas e despesas do processo.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, junte-se cópia nos autos da execução, desapense-se e arquive-se." (grifo no original) (evento 13).
Inconformado, o embargante interpôs recurso de apelação cível (evento 17) insistindo na nulidade da citação por edital.
O apelado apesentou resposta (evento 21) e os autos vieram a esta Corte.

VOTO


A ação de execução n. 0305207-71.2016.8.24.0075 está suportada em 2 (dois) cheques emitidos pelo apelante nominais ao apelado em 9.2.2016 e 24.2.2016 (no valor atualizado de R$1.446,75) (evento 1, informações 5 e 6, daqueles autos).
A citação realizada por edital não é nula se tal providência foi precedida das tentativas de localização do apelante por via postal e/ou pelo oficial de justiça nos endereços que o apelado dispunha ou foram revelados por sistemas de informação.
O apelado informou o endereço do apelante como sendo o da Rua Pio XII, n. 238, Margem Esquerda, Tubarão/SC, sendo que o oficial de justiça, em data de 11.11.2016, deixou de efetuar a citação porque não localizou o devedor, certificando que "atualmente no local encontra-se o Centro de Educação Infantil 'São Judas Tadeu', onde não souberam informar seu atual endereço" (evento n. 12 da execução).
O pedido de consulta ao Infoseg foi negado (eventos 19 e 21 da execução) e o apelado indicou o endereço da Rua São José, n. 479, centro, Tubarão/SC (evento 24 da execução), tendo oficial de justiça certificado, na data de 17.12.2016, que não encontrou o devedor e no local reside a sua mãe e o seu irmão Nebo, o qual não soube informar o endereço do apelante (evento 32 da execução).
A consulta ao sistema Siel foi deferida (eventos 47, 49 e 50 da execução), tendo o apelado pleiteado o arquivamento administrativo do feito, o que foi negado (eventos 53 e 55 da execução). Na sequência, o ilustre magistrado indeferiu o pedido de inscrição do nome do devedor no rol de inadimplentes e deferiu a consulta ao sistema Infoseg, que revelou o mesmo endereço informado na petição inicial (eventos 58, 60 e 61 da execução).
O apelado informou novo endereço (Rua Felipe Schmidt, n. 108, Centro, Tubarão/SC, evento 72 da execução), tendo o aviso de recebimento sido devolvido com a informação "desconhecido", evento 75 da execução).
O sistema Infoseg foi novamente consultado, assim como o Bacenjud, sendo também deferida a expedição de alvará ao apelado para consulta ao INSS e à Celesc (evento 83 da execução), mas todos os endereços informados não foram localizados por via postal (eventos 91 e 101 da execução), somente, então, sendo deferido o pedido de citação por edital (eventos 115 e 117 da execução).
Do que se viu, porque inexitosas as tentativas de citação e desconhecido o endereço do apelante, a citação por edital era a providência que se impunha, conforme a ordem prevista nos artigos 246, inciso IV, 256 e 257, todos do Código de Processo Civil de 2015:
"Art. 246. A citação será feita:
I - pelo correio;
II - por oficial de justiça;
III - pelo escrivão ou chefe de secretaria, se o citando comparecer em cartório;
IV - por edital;
V - por meio eletrônico, conforme regulado em lei.
(...)
Art. 256. A citação por edital será feita:
I - quando desconhecido ou incerto o citando;
II - quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando;
III - nos casos expressos em lei.
§ 1º Considera-se inacessível, para efeito de citação por edital, o país que recusar o cumprimento de carta rogatória.
§ 2º No caso de ser inacessível o lugar em que se encontrar o réu, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiodifusão.
§ 3º O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.
Art. 257. São requisitos da citação por edital:
I - a afirmação do autor ou a certidão do oficial informando a presença das circunstâncias autorizadoras;
II - a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos;
III - a determinação, pelo juiz, do prazo, que variará entre 20 (vinte) e 60 (sessenta) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira;
IV - a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.
Parágrafo único. O juiz poderá determinar que a publicação do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, considerando as peculiaridades da comarca, da seção ou da subseção judiciárias.".
A propósito, Fredie Didier Jr. leciona:
"A citação pode ser feita por edital. Também é hipótese de citação ficta. Se houver revelia, também há de nomear-se curador especial para promover a defesa do revel (art. 72, II, CPC).
A citação por edital é admissível: a) quando desconhecido ou incerto o réu; b) quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar; c) nos casos expressos em lei (art. 256, CPC).
O réu é desconhecido quando não se sabe quem deve ser citado. Um bom exemplo, muito comum: o autor é devedor de laudêmio e de foro, mas não sabe quem é o senhorio. Há réu, que é certo (o credor da obrigação), mas ele é desconhecido.
O réu é incerto, quando não se sabe sequer se haverá réu. São os casos, muito comuns, da ação de usucapião de imóvel e da ação de recuperação ou substituição de título ao portador (art. 259, inciso I e II, CPC).
O local de citação é ignorado, quando não se tem qualquer informação sobre o local onde se encontra o citando. O local de citação é incerto, quando, embora se saiba em que território se possa encontrar o citando, não se tem o endereço. O local de citação é inacessível, quando, embora conhecido, não se possa lá realizar a citação, em razão de guerra, epidemia, calamidade pública etc.
A lei estabelece uma presunção legal absoluta de desconhecimento ou incerteza do local da citação, quando 'infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos' (art. 256, § 3º, CPC).
No caso de local inacessível, 'a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio, se na comarca houver emissora de radiofusão' (art. 256, § 2º, CPC). Além do edital, a lei exige a comunicação por emissora de radiofusão, no caso de inacessível; assim, a validade da citação pressupõe essa dupla tentativa de comunicação.
A lei estabelece uma presunção legal absoluta de inacessibilidade: 'considera-se inacessível, para efeito de citação por edital, o país que recusar o cumprimento de carta rogatória' (art. 256, § 1º, CPC).
A lei exige citação na ação de usucapião de imóvel, nas ações de recuperação e substituição de título ao portador e em qualquer outra ação em que seja necessária, por determinação legal, a provocação, para participação no processo, de interessados incertos ou desconhecidos (art. 259, CPC).". (o grios estão no original) (Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 18 ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, V. I, p. 626-627).
Ademais, nenhum prejuízo sobreveio ao apelante se ele foi representado em juízo pela Defensoria Pública, que opôs embargos à execução. Ou seja, não se justifica o reconhecimento da nulidade de ato processual se inexiste a demonstração do efetivo prejuízo (artigo 282, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015).
Na Câmara, assim já se decidiu:
"APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CITAÇÃO DA DEVEDORA POR EDITAL. TENTATIVAS DE CITAÇÃO PESSOAL QUE RESULTARAM INEXITOSAS. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DANDO CONTA DE QUE É DESCONHECIDO O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA E, TAMBÉM, DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS. REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO. ARTIGOS 246, INCISO IV, 256 E 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À EXECUTADA EM FACE DA SUA REPRESENTAÇÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE OFERECEU DEFESA TÉCNICA. ARTIGO 282, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DO TRABALHO REALIZADO EM GRAU DE RECURSO PELA ADVOGADA DA APELADA. ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RECURSO DESPROVIDO." (apelação cível n. 0008468-20.2018.8.24.0020, de Criciúma, de minha relatoria, j. em 11.7.2019).
E, ainda:
"APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS MONITÓRIOS. RECURSO DO EMBARGANTE. ALEGADA NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. IMPROCEDÊNCIA. TENTATIVAS DE CITAÇÃO DO DEMANDADO POR CORRESPONDÊNCIA (AR) E OFICIAL DE JUSTIÇA, INCLUSIVE APÓS CONSULTA AO INFOSEG, QUE RESTARAM FRUSTRADAS. RÉU EM LOCAL DESCONHECIDO. CITAÇÃO EDITALÍCIA QUE SE MOSTRA ADEQUADA NO CASO, NOS TERMOS DO ART. 256, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL QUE APRESENTOU DEFESA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO REQUERIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO." (apelação cível n. 0307948-95.2016.8.24.0039, de Lages, relatora a desembargadora Soraya Nunes Lins, j. em 15.2.2018).
Com essas considerações, voto no sentido de negar provimento ao recurso e, em razão da necessidade de remunerar o trabalho realizado em grau de recurso pelo advogado do apelado (§§ 1º e 11 do artigo 85 do Código de Processo Civil de 2015), os honorários advocatícios são majorados em 5% (cinco por cento) do valor do débito, o que se faz em consideração aos limites e aos parâmetros estabelecidos no § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil de 2015.

Documento eletrônico assinado por JANIO DE SOUZA MACHADO, Desembargador, na forma do artigo , inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc2g.tjsc.jus.br/eproc/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 659966v22 e do código CRC fa41f900.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): JANIO DE SOUZA MACHADOData e Hora: 15/4/2021, às 18:47:12
















Apelação Nº 5006866-64.2020.8.24.0075/SC



RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO


APELANTE: NERY LUIZ KOCH (EMBARGANTE) APELADO: SUPERMACHADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGADO)


EMENTA


APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUE. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL AFASTADA. TENTATIVAS DE CITAÇÃO QUE RESULTARAM INEXITOSAS. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DANDO CONTA DE QUE É DESCONHECIDO O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO. CITAÇÃO POR EDITAL VÁLIDA. ARTIGOS 246, INCISO IV, 256 E 257, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO APELANTE EM FACE DA SUA REPRESENTAÇÃO POR CURADOR ESPECIAL, QUE OFERECEU DEFESA TÉCNICA. ARTIGO 282, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM RAZÃO DO TRABALHO REALIZADO EM GRAU DE RECURSO PELO ADVOGADO DO APELADO. ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO


Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso e, em razão da necessidade de remunerar o trabalho realizado em grau de recurso pelo advogado do apelado (§§ 1º e 11 do artigo 85 do Código de Processo Civil de 2015), os honorários advocatícios são majorados em 5% (cinco por cento) do valor do débito, o que se faz em consideração aos limites e aos parâmetros estabelecidos no § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil de 2015, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 15 de abril de 2021.

Documento eletrônico assinado por JANIO DE SOUZA MACHADO, Desembargador, na forma do artigo , inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc2g.tjsc.jus.br/eproc/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 659967v12 e do código CRC da32bc7c.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): JANIO DE SOUZA MACHADOData e Hora: 15/4/2021, às 18:47:12














EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 15/04/2021

Apelação Nº 5006866-64.2020.8.24.0075/SC

RELATOR: Desembargador JÂNIO MACHADO

PRESIDENTE: Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA

PROCURADOR (A): SONIA MARIA DEMEDA GROISMAN PIARDI
APELANTE: NERY LUIZ KOCH (EMBARGANTE) ADVOGADO: SUZI MARIA COMELLI BOING (DPE) APELADO: SUPERMACHADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB SC014022) ADVOGADO: MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR (OAB SC018096)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual do dia 15/04/2021, na sequência 81, disponibilizada no DJe de 26/03/2021.
Certifico que o (a) 5ª Câmara de Direito Comercial, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REMUNERAR O TRABALHO REALIZADO EM GRAU DE RECURSO PELO ADVOGADO DO APELADO (§§ 1º E 11 DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015), OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SÃO MAJORADOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DO DÉBITO, O QUE SE FAZ EM CONSIDERAÇÃO AOS LIMITES E AOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NO § 2º DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JÂNIO MACHADO
Votante: Desembargador JÂNIO MACHADOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
Agaíde ZimmermannSecretário
Disponível em: https://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1194195622/apelacao-apl-50068666420208240075-tribunal-de-justica-de-santa-catarina-5006866-6420208240075/inteiro-teor-1194195925