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19 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
há 10 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Primeira Câmara Criminal
Julgamento
25 de Março de 2021
Relator
Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-SC_APR_00011891020188240011_48182.rtf
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Inteiro Teor











Apelação Criminal Nº 0001189-10.2018.8.24.0011/SC



RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA


APELANTE: SILVIO CESAR MARCHIORI (ACUSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)


RELATÓRIO


Na comarca de Brusque, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, ofereceu denúncia em face de Silvio César Marchiori, dando-o como incurso nas sanções do art. 306, § 1º, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro, pela prática do seguinte fato delituoso:
"No dia 14 de março de 2018, por volta das 17h15min, na Rua 10 de junho, em frente à Câmara de Vereadores, Bairro Centro, na cidade de Guabiruba/SC, o denunciado SILVIO CÉSAR MARCHIORI conduzia a motocicleta Honda/CG, placa MJY-2913, com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Na oportunidade, o denunciado transitava com a motocicleta em" ziguezague "quando foi abordado por policiais militares que, de plano, constataram que ele exalava forte odor etílico e tinha dificuldades para se manter em pé, apresentando sinais que indicavam a alteração da capacidade motora, como olhos vermelhos, desordem nas vestes, arrogância, exaltação, falante e ironia (fls. 4 e 14), além de trazer em seu bolso uma garrafa de cachaça. O denunciado recusou-se a realizar o teste do bafômetro".
Concluída a instrução, sobreveio sentença que julgou procedente os pedidos formulados na denúncia, para condenar Silvio César Marchiori como incurso nas sanções penais do art. 306, § 1º, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97)à pena de sete meses e quinze dias de detenção, em regime inicial aberto, e vinte e um (21) dias-multa, está no valor de um trigésimo (1/30) do salário mínimo, por cada dia-multa, corrigidos na forma legal, além da suspensão para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois (2) meses e dez (10) dias.
Inconformado com a prestação jurisdicional entregue o réu interpôs recurso de apelação, em cujas (evento 62 - autos de origem), requer: a) a absolvição do apelante por ausência de prova para condenação, especificamente, quanto a materialidade do ilícito; b) Alternativamente, a compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea, bem como seja minorada a pena em razão da sua confissão.
Em contrarrazões, o Ministério Público pugna pela manutenção da sentença (evento 65 - autos de origem).
Instada, a douta Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra do Excelentíssimo Procurador de Justiça Marcílio de Novaes Costa, opinou pelo conhecimento e não provimento do apelo (evento 10).
Este é o relatório que passo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Revisor.

Documento eletrônico assinado por ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, Desembargador, na forma do artigo , inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc2g.tjsc.jus.br/eproc/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 624241v2 e do código CRC 09ed4708.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVAData e Hora: 26/2/2021, às 18:0:54
















Apelação Criminal Nº 0001189-10.2018.8.24.0011/SC



RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA


APELANTE: SILVIO CESAR MARCHIORI (ACUSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)


VOTO


O recurso merece ser conhecido, porquanto estão presentes os pressupostos de admissibilidade.
Mérito
De início, busca a defesa a absolvição do acusado sob o fundamento de que as provas não permitem comprovar a prática delitiva, nesse sentido, argumenta que o auto de constatação não preenche os requisitos legais, especificamente, quanto a ausência de assinatura de testemunhas, conforme previsão contida no Anexo II da Resolução n. 432/2013 do CONTRAN.
Sem razão.
A materialidade e autoria delitiva restaram comprovadas por meio boletim de ocorrência (fls. 12-13) e auto de constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora (fl. 14), enquanto que a autoria encontra conforto na prova oral coletada ao longo da instrução criminal e demais elementos de convicção que compõe o acervo dos autos, bem como pela prova oral constituída.
Corroborando, tem-se os depoimentos dos agentes públicos que atenderam a ocorrência, conforme transcrição da sentença:
Os policiais militares Paulo Roberto Freitas e Airton Devid Vargas declararam na fase indiciária que durante as rondas de rotina pelo centro da cidade de Gaubiruba, foi avistado defronte à Câmara de Vereadores a motocicleta Honda CH, de cor vermelha, transitando em zigue-zague pela via pública. Afirmaram que diante disto, abordaram o motorista, que foi identificado como sendo Silvio César Marchiori, o qual apresentava visíveis sinais de embriaguez, pois exalava forte odor etílico, tinha dificuldade em manter-se em pé e comportava-se com arrogância. Disseram que observaram que o autor trazia consigo, no bolso da calça, uma garrafa de 500ml de "cachaça", estando esta com metade do conteúdo. Relataram que como Silvio negou-se a se submeter ao teste do bafômetro, foi lavrado o auto de constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora (fls. 3 e 4).
Em juízo, o agente público Paulo Roberto Freitas novamente descreveu as circunstancias que envolveram a abordagem e prisão do acusado no dia dos fatos. Disse ainda, que o acusado tem problemas com o consumo de bebidas alcoólicas, e quando alcoolizado passa a perturbar as pessoas pedindo dinheiro para compram mais aguardente. Declarou também, que este apresentava visíveis sinais de embriagues no momento da abordagem, mas negou-se em realizar o teste de alcoolemia. Acrescentou, dizendo que na posse do acusado ainda foi apreendida um garrafa de aguardente, parcialmente consumida. Afirmou ainda, que os sinais de embriagues apresentados pelo acusado no momento da prisão foram aqueles indicados no auto de constatação. Finalizou, confirmando seu depoimento prestado na fase policial e o auto de constatação de fl. 14 (mídia desta audiência)".
No mesmo sentido o depoimento do policial Airton Veiga, o qual reproduziu sua versão inicial e declarou que o acusado estava visivelmente alcoolizado no dia dos fatos quando foi abordado conduzindo sua motocicleta. Destacou ainda os indicativos que apontavam para os sinais de embriagues, afirmando ter sido ofertado teste de bafômetro, porém este foi negado pelo denunciado (mídia desta audiência).
O apelante por seu turno, negou a prática delitiva, declarou que no dia dos fatos conduzia sua motocicleta pela via pública, quando foi abordado por policiais militares. Disse que naquele dia não ingeriu bebidas alcoólicas e foi preso porque não tinha carta de habilitação. Afirmou também, que foi apreendido consigo uma garrafa de cachaça que iria consumir em casa e não sabe esclarecer porque esta estava somente pela metade do seu conteúdo.
A partir desse contexto, denota-se que os relatos dos policiais são harmônicos e incisivos quanto aos sinais de embriaguez apresentados pelo réu no momento da abordagem, tanto que lavraram o auto de constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora, servindo como prova segura para édito condenatório.
Ademais, a versão do apelante para posse da garrafa de bebida não se sustenta, uma vez não soube explicar porque o conteúdo estava pela metade, reforçando as provas de que de fato ingeriu bebida alcoólica no dia dos fatos.
Sendo assim, diferente do alegado pela defesa, constata-se nos autos provas bastantes e suficientes de que o apelante conduzia o veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool, portanto a manutenção da condenação é medida que se impõe.
A propósito, sobre o tema, esta Corte já se posicionou:
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306, CAPUT, DA LEI N. 9.503/97). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITEADA A ABSOLVIÇÃO EM VIRTUDE DA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DO TESTE DE ALCOOLEMIA. DESCABIMENTO. AUTO DE CONSTATAÇÃO DE EMBRIAGUEZ CORROBORADO PELAS DECLARAÇÕES UNÍSSONAS DOS POLICIAIS MILITARES QUE FUNDAMENTAM O ÉDITO CONDENATÓRIO. PRESCINDIBILIDADE DO TESTE DE BAFÔMETRO. PRECEDENTES. ADEMAIS, CRIME DE PERIGO ABSTRATO QUE INDEPENDE DE PROVA DE RISCO CONCRETO À COLETIVIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. [...] (TJSC, Apelação Criminal n. 0047681-29.2015.8.24.0023, da Capital, rel. Des. Ernani Guetten de Almeida, Terceira Câmara Criminal, j. 8-10-2019).
Quanto à suposta irregularidade do auto de constatação, destaca-se que a validade do documento não está condicionada à assinatura de testemunhas, confirme disposição da Resolução n. 432/2013 do CONTRAN:
Art. 7º. O crime previsto no art. 306 do CTB será caracterizado por qualquer um dos procedimentos abaixo: I - exame de sangue que apresente resultado igual ou superior a 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue (6 dg/L); II - teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,34 mg/L), descontado o erro máximo admissível nos termos da" Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro "constante no Anexo I; III - exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência; IV - sinais de alteração da capacidade psicomotora obtido na forma do art. 5º. § 1º A ocorrência do crime de que trata o caput não elide a aplicação do disposto no art. 165 do CTB. § 2º Configurado o crime de que trata este artigo, o condutor e testemunhas, se houver, serão encaminhados à Polícia Judiciária, devendo ser acompanhados dos elementos probatórios.
Como visto, referida resolução não exige a assinatura de testemunhas para validar o auto de constatação dos sinais de alteração da capacidade psicomotora, apenas orienta que se proceda desta forma quando houver testemunhas, situação que não se aplica ao presente caso, porquanto consta no auto, especificamente, que não haviam testigos no local.
Na sequência, o presente apelo busca de forma alternativa, a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea.
No entanto, nota-se que não existe nenhuma razão para que se altere a decisão, pois, no caso em tela, a reincidência apresenta-se como circunstância preponderante à confissão espontânea, sobretudo porque o apelante é multerreincidente (n. 0005872-47.2005.8.24.0011, pela prática do crime de furto qualificado (trânsito em julgado em 20/2/2006, extinção da pena em 29-11-2017 Evento n. 39), e da ação penal n. 0003899-28.2003.8.24.0011, também pelo crime de furto qualificado (trânsito em julgado em 9-9-2005, com extinção da pena em 19-11-2017- Evento n. 39).
A propósito, mutatis mutandis, extrai-se o seguinte julgado:
[...] PRETENDIDA COMPENSAÇÃO ENTRE O AUMENTO OCASIONADO PELA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E A MINORAÇÃO OCASIONADA PELA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PROVIDÊNCIA NÃO RECOMENDÁVEL NO CASO CONCRETO, DIANTE DA MULTIRREINCIDÊNCIA ESPECÍFICA DO AGENTE. [...] (TJSC, Apelação Criminal n. 0011263-39.2018.8.24.0039, de Lages, rel. Des. Paulo Roberto Sartorato, Primeira Câmara Criminal, j. 8-8-2019).
A partir desse contexto, rejeito a pretendida compensação.
Outrossim, confirme destacou o Procurado de Justiça" os patamares empregados mostram-se ajustados às circunstâncias do caso, tendo em vista que o apelante ostenta duas condenações aptas a configurar a agravante da reincidência ", portanto a sentença não merece reparo.
Dispositivo
Ante o exposto, voto no sentido de conhecer do recurso e negar-lhe provimento.

Documento eletrônico assinado por ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, Relator, na forma do artigo , inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc2g.tjsc.jus.br/eproc/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 624249v6 e do código CRC 3766dfce.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVAData e Hora: 31/3/2021, às 17:53:36
















Apelação Criminal Nº 0001189-10.2018.8.24.0011/SC



RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA


APELANTE: SILVIO CESAR MARCHIORI (ACUSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)


EMENTA


APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO (306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) RECURSO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO EM VIRTUDE DA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DO TESTE DE ALCOOLEMIA. DESCABIMENTO. AUTO DE CONSTATAÇÃO DE EMBRIAGUEZ CORROBORADO PELAS DECLARAÇÕES UNÍSSONAS DOS POLICIAIS MILITARES QUE FUNDAMENTAM O ÉDITO CONDENATÓRIO. SUPOSTA IRREGULARIDADE DO AUTO DE CONSTATAÇÃO. RESOLUÇÃO N. 432/2013 DO CONTRAN. VALIDADE DO DOCUMENTO QUE NÃO ESTÁ CONDICIONADA À ASSINATURA DE TESTEMUNHAS. DOSIMETRIA. ALMEJADA A COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. NÃO ACOLHIMENTO. PREPONDERÂNCIA DAQUELA SOBRE ESTA, POR SE TRATAR DE RÉU MULTIRREINCIDENTE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO


Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 25 de março de 2021.

Documento eletrônico assinado por ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, Relator, na forma do artigo , inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc2g.tjsc.jus.br/eproc/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 624223v4 e do código CRC 369b3734.Informações adicionais da assinatura:Signatário (a): ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVAData e Hora: 31/3/2021, às 17:53:36














EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 25/03/2021

Apelação Criminal Nº 0001189-10.2018.8.24.0011/SC

RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

REVISORA: Desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro

PRESIDENTE: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

PROCURADOR (A): PAULO DE TARSO BRANDAO
APELANTE: SILVIO CESAR MARCHIORI (ACUSADO) ADVOGADO: THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 25/03/2021, na sequência 59, disponibilizada no DJe de 09/03/2021.
Certifico que o (a) 1ª Câmara Criminal, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:A 1ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA
Votante: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVAVotante: Desembargadora Ana Lia Moura Lisboa CarneiroVotante: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO
ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA HANSELSecretário
Disponível em: https://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1188349750/apelacao-criminal-apr-11891020188240011-tribunal-de-justica-de-santa-catarina-0001189-1020188240011/inteiro-teor-1188349800

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