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9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX Itajaí 2013.029242-1

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Sexta Câmara de Direito Civil

Julgamento

Relator

Joel Figueira Júnior
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RESULTADO EXCLUINDO A SUPOSTA PATERNIDADE PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVO TESTE DE DNA E DESIGNAÇÃO DE PERITO. ALEGAÇÃO QUE NÃO FORAM TOMADOS TODOS OS CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. LABORATÓRIO PARTICULAR. ÚNICA PROVA PRODUZIDA DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE DE ERRO, EM TESE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO AGRAVADO. RECURSO PROVIDO.

I - Diante dos elevados valores que envolvem todas as lides atinentes ao acertamento de paternidade, a busca da verdade real haverá de ser incansavelmente perseguida pelo juiz instrutor do feito, de maneira que a colheita das provas seja a mais ampla e segura possível, a fim de possibilitar a justa composição do conflito em prol da pacificação familiar e social.
II - Assim, se a única prova produzida é a pericial, há de se considerar, em tese, a possibilidade de erro material no laudo conclusivo, mesmo que improvável, mas não impossível, razão pela qual o pedido do interessado em submeter-se a novo exame, mesmo que desprovido de qualquer outro fundamento, há de ser deferido, pondo fim, dessa forma, a eventuais dúvidas ou incertezas em tema tão caro para todos os envolvidos na lide pendente.
III - Não se pode exigir que as partes, leigas no tocante aos procedimentos a serem seguidos em exame dessa complexidade, apontem concretamente o momento em que a eventual falha técnica teria ocorrido.
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