Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: AI XXXXX Itajaí 2013.029242-1

I - Diante dos elevados valores que envolvem todas as lides atinentes ao acertamento de paternidade, a busca da verdade real haverá de ser incansavelmente perseguida pelo juiz instrutor do feito, de maneira que a colheita das provas seja a mais ampla e segura possível, a fim de possibilitar a justa composição do conflito em prol da pacificação familiar e social.

II - Assim, se a única prova produzida é a pericial, há de se considerar, em tese, a possibilidade de erro material no laudo conclusivo, mesmo que improvável, mas não impossível, razão pela qual o pedido do interessado em submeter-se a novo exame, mesmo que desprovido de qualquer outro fundamento, há de ser deferido, pondo fim, dessa forma, a eventuais dúvidas ou incertezas em tema tão caro para todos os envolvidos na lide pendente.

III - Não se pode exigir que as partes, leigas no tocante aos procedimentos a serem seguidos em exame dessa complexidade, apontem concretamente o momento em que a eventual falha técnica teria ocorrido.