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Alterou o texto do documento Petição - Ação Espécies de Contratos
há 41 minutos
Recurso Especial n. /50000, Timbó Recorrent... ...ários do Banco do Brasil PREVI Advogado : () Recorrida : Advogado : () DECISÃO Em que pe... ...samente pactuada" (Tema 909) . Constata-... ...larmente habilitado nos autos. Pelo expo... ...tiça julgue definitivamente o Recurso Especial (Tema 909) ,... ...igo de Processo Civil de 2015. Encaminhe... ...amento de Precedentes - NUGEP. Cumpra-se. Intimem-se. Florianópolis, 29 de agosto de 2017. 3° VICE-PRESIDENTE
há 43 minutos
Recurso E... ...al n. /50000, São João Batista Recorrent... ...rativa de Trabalho Médico Ltda Advogado : () Recorrida : Advogado : () Interessa... ...adual das Cooperativas Médicas Advogados : () e outros DECISÃO MONOCRÁTICA Unimed Gr... ...s contratos de plano de saúde. Ademais, ... ...ribuição de efeito suspensivo. Cumprida ... ...ial, no que tange ao suscitado desrespei... ...eral, aplicáveis por analogia. Observa-s... ...va de cobertura, olvidando-se, 2 Recurso Especial n. /50000 porém, de... ...m postas nos seguintes termos: "[...] o ... ... cláusula nona do instrumento: CLÁUSULA ... ...NA - DAS EXCEÇÕES DE COBERTURA Não gozam... ...ra as despesas decorrentes de: [...] e) fornec... ...s de registro na ANVISA; [...] G) fornec... ...grito no original, sublinhei). Assim, a ... ...rentes de registro na ANVISA'. [...] Logo, con... ...o vigente art. 330 do CPC/73 . [...] Assim, im... ...digo de Defesa do Consumidor . E, se é certo que a relação c... ..., o fornecimento do material . [...] o m... ... para esta 'indicação absoluta [...] Desta for... ... e aqueles não nacionalizados. Saliente-... ...enciada a escorreita cobertura 3 Recurso Especial n. /50000 contratua... ... ." (fls. 299/305, grifou-se). Confira-s... ...ntendimento da Corte Superior: "[...] 6.... ...das Súmulas 283 e 284 do STF . 7. Agravo... ...j. 16/10/2018, DJe 24/10/2018 grifou-se). "A falta ... ... Ministro Luis Felipe Salomão, j. 09/03/2017, DJe 16/03/2017 grifou-se). "O recurs... ...j. 01/12/2016, DJe 09/12/2016 grifou-se). "Diante d... ... Moura Ribeiro, j. 24/05/2016 grifou- se). Não fora ... ... Superior Tribunal de Justiça. Sobre a q... ... Superior Tribunal de Justiça: " AGRAVO ... ..., DJe 07/12/2018 - grifou-se). 4 Recurso Especial n. /50000 "AGRAVO R... ...ERTURA. SÚMULAS N°S 5 E 7/STJ. 1. A refo... ...ado, demandaria o reexame das circunstâncias fático-probatór... ...va, j. 26/04/2016, grifou-se). "AGRAVO R... ...A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. 1. Recusa... ...zi, j. 09/06/2015, grifou-se). "PROCESSU... ...ÓRIO. REVISÃO. VALOR RAZOÁVEL. [...] 2. A tese... ...iados 5 e 7 da Súmula do STJ . [...] (STJ - Qu... ...o AREsp , Rela. Ministra Maria 5 Recurso Especial n. /50000 Isabel Ga... ..., DJe 01/02/2016 - grifou-se). Em razão ... ...o pedido de efeito suspensivo. Pelo expo... ...não admito o recurso especial. Prejudica... ...o pedido de efeito suspensivo. Intimem-se. Florianópolis, 5 de fevereiro de 2019. 3° VICE-PRESIDENTE
há 48 minutos
Recurso E... ...al n. /50000, São João Batista Recorrent... ...rativa de Trabalho Médico Ltda Advogado : () Recorrida : Advogado : () Interessa... ...adual das Cooperativas Médicas Advogados : () e outros DECISÃO MONOCRÁTICA Unimed Gr... ...s contratos de plano de saúde. Ademais, ... ...ribuição de efeito suspensivo. Cumprida ... ...ial, no que tange ao suscitado desrespei... ...eral, aplicáveis por analogia. Observa-s... ...va de cobertura, olvidando-se, 2 Recurso Especial n. /50000 porém, de... ...m postas nos seguintes termos: "[...] o ... ... cláusula nona do instrumento: CLÁUSULA ... ...NA - DAS EXCEÇÕES DE COBERTURA Não gozam... ...ra as despesas decorrentes de: [...] e) fornec... ...s de registro na ANVISA; [...] G) fornec... ...grito no original, sublinhei). Assim, a ... ...rentes de registro na ANVISA'. [...] Logo, con... ...o vigente art. 330 do CPC/73 . [...] Assim, im... ...digo de Defesa do Consumidor . E, se é certo que a relação c... ..., o fornecimento do material . [...] o m... ... para esta 'indicação absoluta [...] Desta for... ... e aqueles não nacionalizados. Saliente-... ...enciada a escorreita cobertura 3 Recurso Especial n. /50000 contratua... ... ." (fls. 299/305, grifou-se). Confira-s... ...ntendimento da Corte Superior: "[...] 6.... ...das Súmulas 283 e 284 do STF . 7. Agravo... ...j. 16/10/2018, DJe 24/10/2018 grifou-se). "A falta ... ... Ministro Luis Felipe Salomão, j. 09/03/2017, DJe 16/03/2017 grifou-se). "O recurs... ...j. 01/12/2016, DJe 09/12/2016 grifou-se). "Diante d... ... Moura Ribeiro, j. 24/05/2016 grifou- se). Não fora ... ... Superior Tribunal de Justiça. Sobre a q... ... Superior Tribunal de Justiça: " AGRAVO ... ..., DJe 07/12/2018 - grifou-se). 4 Recurso Especial n. /50000 "AGRAVO R... ...ERTURA. SÚMULAS N°S 5 E 7/STJ. 1. A refo... ...ado, demandaria o reexame das circunstâncias fático-probatór... ...va, j. 26/04/2016, grifou-se). "AGRAVO R... ...A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. 1. Recusa... ...zi, j. 09/06/2015, grifou-se). "PROCESSU... ...ÓRIO. REVISÃO. VALOR RAZOÁVEL. [...] 2. A tese... ...iados 5 e 7 da Súmula do STJ . [...] (STJ - Qu... ...o AREsp , Rela. Ministra Maria 5 Recurso Especial n. /50000 Isabel Ga... ..., DJe 01/02/2016 - grifou-se). Em razão ... ...o pedido de efeito suspensivo. Pelo expo... ...não admito o recurso especial. Prejudica... ...o pedido de efeito suspensivo. Intimem-se. Florianópolis, 5 de fevereiro de 2019. 3° VICE-PRESIDENTE
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