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Peça Processual · anteontem

Contrarrazões - TJSC - Ação Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Recurso Cível - de Municipio de Itajai contra Ministério Público do Estado de Santa Catarina

AO DOUTO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITAJAÍ, SANTA CATARINA Processo nº , qualificado nos autos da ação em epigrafe, que move em face de MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, também qualificado,...
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Jurisprudência · há 6 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: XXXXX-17.2018.8.24.0900

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Inteiro Teor · há 6 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: XXXXX-17.2018.8.24.0900

Processo: XXXXX-39.2011.8.24.0242 (Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça) Relator: 3º Vice-Presidente Origem: Ipumirim Orgão Julgador: Terceira Vice-Presidência Julgado em: Mon Aug 20 12:26:50...
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Jurisprudência · há 6 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: XXXXX-65.2018.8.24.0900

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Inteiro Teor · há 6 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento: XXXXX-65.2018.8.24.0900

Processo: XXXXX-39.2011.8.24.0242 (Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça) Relator: 3º Vice-Presidente Origem: Ipumirim Orgão Julgador: Terceira Vice-Presidência Julgado em: Mon Aug 20 12:26:50...
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Peça Processual · anteontem

Recurso - TJSC - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Banco Santander Brasil

AO DOUTO JUÍZO DA 01a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO BELO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SC Autos nº GUIA DE RECOLHIMENTO ANEXA BANCO SANTANDER BRASIL S/A, instituição financeira, inscrita no CNPJ...
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Peça Processual · há 3 dias

Petição - TJSC - Ação Cláusulas Abusivas - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCESSO XXXXX-44.2020.8.24.0092 BANCO DO BRASIL S/A , por seus advogados e...
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Peça Processual · há 3 dias

Pedido - TJSC - Ação Infração de Medida Sanitária Preventiva - Termo Circunstanciado - de Polícia Militar do Estado de Santa Catarina contra Ministério Público do Estado de Santa Catarina

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAIÓ/SC Autos n. Termo Circunstanciado - analisado até o evento n. 16 Trata-se de Termo Circunstanciado lavrado em desfavor de , , ,...
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Jurisprudência · há 6 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Mandado de Segurança: XXXXX-72.2018.8.24.0900

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Inteiro Teor · há 6 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Mandado de Segurança: XXXXX-72.2018.8.24.0900

Processo: XXXXX-39.2011.8.24.0242 (Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça) Relator: 3º Vice-Presidente Origem: Ipumirim Orgão Julgador: Terceira Vice-Presidência Julgado em: Mon Aug 20 12:26:50...
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