Tribunal retoma cronograma de instalação de novas varas em comarcas de SC

O Tribunal de Justiça reinicia neste mês seu programa de instalação de novas unidades jurisdicionais em Santa Catarina. As comarcas de Barra Velha e Navegantes serão as primeiras beneficiadas. Cada qual ganhará mais uma vara, em solenidades marcadas para o próximo dia 26 de abril.

Pela manhã, às 11 horas, será instalada a 2ª Vara da Comarca de Barra Velha. No final da tarde deste mesmo dia, às 17 horas, ocorre a instalação da Vara Criminal da Comarca de Navegantes. Já no dia 29 de abril, às 17 horas, será instalado o Juizado Especial Cível e Criminal no complexo do Cesusc, no distrito de Santo Antônio de Lisboa, Norte da Ilha de Santa Catarina.

Estas serão as três primeiras unidades de um total de 30 outras varas a serem instaladas até o final da gestão do desembargador José Trindade dos Santos na presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em sua posse, em 1º de fevereiro de 2010, o magistrado apontou a melhoria e ampliação dos serviços no 1º grau de jurisdição como uma das metas prioritárias de sua administração.

No primeiro ano, de um lote de 45 varas, conseguiu instalar 15. Neste seu segundo ano, outras 30 serão implantadas. A escolha das comarcas beneficiadas se deu a partir de estudos técnicos com levantamento de cenários elaborado por assessores da Asplan, em parceria com técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que levou em consideração dados populacionais, sociais e econômicos das cidades catarinenses.