Justiça e combate ao trabalho infantil será tema de seminário no Tribunal de Justiça

As inscrições para participação no seminário "Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil" estão abertas a partir de hoje (6/10) e até o dia 24/10, no site da Academia Judicial. O evento, que acontece nos dias 6 e 7 de novembro no Auditório do Tribunal de Justiça (TJSC), tem como público-alvo magistrados, promotores de justiça, servidores do Judiciário estadual, do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Defensoria Pública, prefeituras, secretarias regionais, de Assistência Social (CRAS/CREAS), Educação, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos Municipais e Estaduais e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A iniciativa do seminário partiu do Conselho Nacional do Ministério Público, através da Comissão da Infância e Juventude; do Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região; e da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).

proposta foi abraçada pelo Judiciário, que se responsabiliza por toda a logística do evento. Para isso, atuam diretamente na organização a Corregedoria-Geral da Justiça, através do Núcleo V, e a Academia Judicial. No encontro serão buscadas formas de fortalecimento da rede local de proteção, especialmente o sistema de justiça comum e do trabalho, em questões ligadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente.

O primeiro dia do evento será destinado à exposição de painéis, acompanhados de debates, que orbitam pelos temas "panorama do trabalho infantil no Brasil", "políticas públicas", "trabalho infantil e autorizações judiciais" e "redes de atendimento". No segundo dia, serão realizadas oficinas de grupos temáticos. A escolha de Santa Catarina para sediar o evento ocorreu em razão de o Estado possuir altos índices de trabalho infantil, ocupando o primeiro lugar na Região Sul.

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, através da Gestão Regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na Justiça do Trabalho; o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da Coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; e o Ministério Público do Trabalho e Emprego, por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina, são os outros órgãos envolvidos na organização do encontro. Para inscrição e informações sobre a programação, acesse a aba "Inscrições Abertas", na página da Academia Judicial.