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25 de Abril de 2024
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    Mutirão Carcerário de Blumenau promove saneamento de mais de 600 processos

    O Mutirão Carcerário realizado na comarca de Blumenau, entre os dias 15 e 19, 22 e 26 de setembro, apresentou resultados positivos. Foram analisados e saneados 638 processos de execução penal, o que resultou em 44 solturas, oriundas de benefícios relativos a extinção de pena, livramento condicional, progressão para o regime aberto e indulto. Ao total, além destes 44 casos, outros 184 benefícios foram concedidos, dentre os quais progressão para o regime semiaberto, saída temporária, remição, comutação, soma, transferência e trabalho externo.

    Participaram dos trabalhos, liderados pela desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Cepevid, a juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, titular da 3ª Vara Criminal de Blumenau; os juízes Pedro Walicoski Carvalho, coordenador do Núcleo de Execução Penal da Cepevid e titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Itajaí, e Rodrigo Coelho Rodrigues, da comarca de Tijucas, ambos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário; e os magistrados convocados Luis Francisco Delpizzo Miranda (2ª Vara Criminal da Capital) e Alexandre Murilo Schramm (comarca de São João Batista).

    O coronel Walmir Moreira Francisco, chefe da Casa Militar do TJ, acompanhado de policiais militares daquela unidade, e aproximadamente 24 servidores - convocados de diversas comarcas do Estado - também participaram do mutirão em Blumenau.

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