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18 de Abril de 2024

Operário que perdeu a perna em acidente receberá R$ 100 mil de indenização

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou condenação contra uma empresa, e seu motorista, ao responsabilizá-los por um acidente de trânsito em que um operário foi atropelado e teve que amputar uma perna. A vítima receberá R$ 101,6 mil por danos morais , materiais e estéticos, mais pensão mensal equivalente a 2,5 salários mínimos.

De acordo com o processo, o apelado trabalhava em uma das operações "tapa-buracos" de um município do Vale do Itajaí. A obra, embora bem sinalizada, foi invadida pelo caminhão dos apelantes, que seguia em alta velocidade e, como não conseguiu reduzi-la, provocou o trágico desfecho. A vítima estava no acostamento e a carreta o colheu pelas costas. Os requeridos, inconformados, recorreram e alegaram culpa exclusiva, da vítima, ou, no mínimo, concorrente com a dos apelantes.

Requereram a redução dos danos morais e estéticos para 20 salários mínimos, assim como a minoração da pensão mensal para dois terços do salário mínimo. Mas a câmara promoveu pequenos ajustes, e apenas no valor arbitrado nos danos morais e estéticos, para deixá-los no patamar decidido. Todo restante foi conservado íntegro. O desembargador substituto Stanley da Silva Braga foi o relator da matéria e a decisão foi unânime Ap. Civ n. 2010.046882-5).

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