Tribunal apreciou cerca de 200 ações durante período de recesso forense

O Tribunal de Justiça recebeu durante o último recesso forense, de 19 de dezembro de 2012 até o dia 6 de janeiro de 2013, em regime de plantão, 193 feitos 121 habeas corpus, 36 mandados de segurança, 31 agravos de instrumentos e outras cinco classes processuais diversas. Todas as matérias receberam a atenção dos juízes de 2º Grau que atuaram no plantão.

A Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do TJ, responsável pela coordenação dos trabalhos, aproveitou o período para, em regime de mutirão, cadastrar e distribuir 1.912 recursos e ações originárias, aos diversos órgãos julgadores desta Corte. Alcançou, desta forma, a meta de zerar todos os processos encaminhados ao tribunal no ano de 2012, que aguardavam seu cadastro e distribuição.

Também durante o recesso, a Diretoria de Recursos e Incidentes (DRI) do TJ, através de sua Divisão de Editais, desenvolveu atividades em parte do período que resultaram no preparo de 1.513 processos; pesagem, edição e remessa de 1.406 processos ao Diário da Justiça Eletrônico; e análise de 1.266 processos (200 decisões monocráticas e 1.066 acórdãos).

Por fim, foram remetidos à Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes, para baixa à comarca de origem e arquivamento, e à Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores, para cadastramento desta espécie de recurso, 790 processos; com o registro ainda de intimações ao Ministério Público em 121 processos. Estes trabalhos foram desenvolvidos por servidores das seções de elaboração de editais, análise de processos e intimações e controles de prazo da DRI.