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6 de Dezembro de 2016
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    TJ-SC - Apelação Cível : AC 20120847175 SC 2012.084717-5 (Acórdão)

    SEGURO DE VIDA EM GRUPO. APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). DEMANDANTE INVALIDA DEVIDO A CERVICODORSALGIA E ESPORÃO DE CALCÂNEO À DIREITA. CONTRATO QUE PREVÊ COBERTURA PARA INVALIDEZ TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE E MORTE. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA AFASTADA. SENTENÇA MANTIDA.

    Processo
    AC 20120847175 SC 2012.084717-5 (Acórdão)
    Orgão Julgador
    Segunda Câmara de Direito Civil Julgado
    Partes
    Apelante: Marta Weber, Advogado:  Fábio Lopes de Lima (16277/SC), Apelado: Banco do Brasil S/A, Advogado:  Emerson Norihiko Fukushima (30687SC)
    Julgamento
    10 de Julho de 2013
    Relator
    Gilberto Gomes de Oliveira
    Andamento do Processo

    Ementa

    SEGURO DE VIDA EM GRUPO. APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). DEMANDANTE INVALIDA DEVIDO A CERVICODORSALGIA E ESPORÃO DE CALCÂNEO À DIREITA. CONTRATO QUE PREVÊ COBERTURA PARA INVALIDEZ TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE E MORTE. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA AFASTADA. SENTENÇA MANTIDA.

    Decorrendo o sinistro de doença, e a apólice não contemplando invalidez por doença, mas tão somente por morte ou invalidez permanente total ou parcial por acidente, descabe condenar a seguradora ao pagamento da indenização postulada. RECURSO DESPROVIDO.

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    Disponível em: http://tj-sc.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23906563/apelacao-civel-ac-20120847175-sc-2012084717-5-acordao-tjsc

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